O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO por seu Conselho Pleno, em reunião ordinária de 23 de novembro de 2021, considerando o estabelecido no Regimento Interno do CEE/AL, aprova o seguinte Regulamento para as eleições da presidência do CEE/AL, Biênio 2022-2024.
A eleição para a Presidência do CEE/AL será realizada no dia 14 de dezembro de 2021, presencialmente, na sede do Conselho Estadual de Educação de Alagoas, em Pleno Especial do CEE/AL, convocado para este fim, nos termos definidos no seu Regimento Interno.
O Pleno Especial será instalado às 10h, pela Presidenta da Comissão Eleitoral, em primeira convocação, com quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos conselheiros com mandato vigente, com direito a voto e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer quórum, deliberando por maioria por aclamação, conforme definido no pleno do dia 23 de novembro de 2021.
O processo eleitoral será gerido e acompanhado por uma Comissão Eleitoral composta por 1 (uma) conselheira e duas assessoras.
A COMISSÃO