Estado de Alagoas

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Resoluções CEE

File RESOLUÇÃO Nº 028/2016 CEB/CEP-CEE/AL
EMENTA: Concede a Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências.
File Resolução nº 040/2014-CEE/AL
Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas e dá outras providências correlatas.
File RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2014 – CEE/AL
EMENTA: Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos, Profissional/Tecnológica e a Distância, para pessoas privadas de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de Alagoas e dá outras providências correlatas.
File RESOLUÇÃO Nº. 06/2014 -CEE/AL
EMENTA: Redefine as normas do CEE/AL que estabelecem regras e procedimentos específicos para o Sistema Estadual de Ensino Superior frente ao Capítulo IV da Lei nº. 9.394/96 - LDBEN.
File RESOLUÇÃO Nº. 07/2014 -CEE/AL
EMENTA: Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação das Instituições e Cursos do Sistema Estadual de Ensino Superior, frente à Resolução Nº 07/2014 CEE/AL, e estabelece providências correlatas.
File Anexos da Resolução 051/2002-CEE/AL
Formulários anexos da Resolução n 051/2002-CEE/AL
File RESOLUÇÃO Nº 51/ 2002-CEE/AL
EMENTA: Estabelece normas para credenciamento de Instituições de Educação Básica, autorização e reconhecimento de etapas ou modalidades das Instituições de Educação Básica, do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas.
File RESOLUÇÃO Nº 003/2002 - CEE/AL
EMENTA: Regulamenta o Art. 33 da Lei 9.394/96 alterado pela Lei 9475/97 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e define normas correlatas.
File RESOLUÇÃO CEE/AL Nº 007/2003
EMENTA: Estabelece diretrizes para uma conduta ética dos avaliadores das instituições e situações educacionais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas.
File RESOLUÇÃO Nº. 007/2007-CEE/AL
EMENTA: Regulariza a vida escolar de estudantes da rede estadual de ensino de Educação Básica no ano letivo de 2006.
File RESOLUÇÃO Nº. 08/2007 CEB/CEE-AL
EMENTA: Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 09 anos no Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências
File RESOLUÇÃO Nº.10/2007-CEE/AL
EMENTA: REDEFINE AS NORMAS DO CEE/AL QUE ESTABELECEM REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR FRENTE AO CAPÍTULO IV DA LEI N0. 9.394/96 - LDBEN.
File RESOLUÇÃO Nº 18/2002-CEE/AL
EMENTA: Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências.
File RESOLUÇÃO Nº 048/2002-CEIEF/CEM/CEE/AL
 
File RESOLUÇÃO Nº 055/2002 - CEE/AL
EMENTA - Estabelece o limite máximo de vagas por turmas na Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Alagoas.
File RESOLUÇÃO Nº 001 /2011 – CEE/AL
EMENTA: Regulariza a vida escolar dos alunos das escolas atingidas pelas enchentes, em 18 de junho de 2010, e dá outras providências.
File Resolução 025/2003 - CEE/AL
EMENTA: Dispõe sobre o CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS e dá providências correlatas.
File RESOLUÇÃO Nº 001/2002-CEE/AL
EMENTA: Institui as Normas Gerais de funcionamento das Audiências Públicas do CEE/AL.
File RESOLUÇÃO Nº 53/2010 – CEE/AL
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais os registros escolares nas Unidades de Ensino de educação básica do Sistema Estadual de Educação e dá outras providências.
File RESOLUÇÃO CEB/CEE/AL Nº82/2010
EMENTA: Estabelece Normas complementares para a Educação das Relações Étnico-raciais e a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Afro- Alagoana, Africana e Indígena nos currículos escolares das instituições, públicas e privadas, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do que dispõe as Leis Nacionais nº 10.639/03, nº 11.645/08 e a Lei Estadual 6.814/2007.
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