Estado de Alagoas

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» Página Inicial Legislação Atos Normativos Pareceres Normativos CEE

Pareceres Normativos CEE

File PARECER Nº 070/2018 - Processos Remanescentes
Concessão, em caráter excepcional, dos Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e privada do sistema estadual de ensino de Alagoas, com processos remanescentes no âmbito das Câmaras de Educação Básica e de Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação de Alagoas.
File PARECER N° 133/2016 CEB/
Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências
File Parecer 01/2016-CEB-CEE/AL
Consulta sobre a data de corte de matrícula para ingresso na Pré-escola e no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos.
File Parecer nº 158.2016
Regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas.
File PARECER Nº 313/2014 - CEE/AL
ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas
File Parecer Nº 029/2014-CES-CEE/AL de 25 de março de 2014.
ASSUNTO: RESOLUÇÃO ESTADUAL SOBRE EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS
File Parecer 359/2010
Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- raciais e a obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Afro- brasileira, Africana, Afro-alagoana e Indígena nos currículos escolares das Instituições públicas e privadas, integrantes do Sistema de Ensino de Alagoas, do que dispõe as Leis Nacional nº 10.639/03 e nº 11.645/08. PARECER Nº359 /2010
File Parecer 115/2010
ASSUNTO: Solicita inclusão do nome social das travestis e transexuais em documentos escolares
File Parecer 316.2009-CEP-CEE/AL
Implanta o SISTEC-MEC em Alagoas e da outras providências.
File Parecer 383.2009-CEP-CEE/AL
Dispõe sobre a implantação dos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos e Tecnológicos do Ministério da Educação, no Sistema Estadual de Ensino de Alagoas.
File PARECER N° 064/2002-CEE
ASSUNTO: Expulsão de aluno de unidade de Educação Básica.
File Parecer nº 577.2004-CEP-CEE/AL
Regulamenta a oferta do Curso de Formação de Professores na modalidade Normal, em nível médio, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas.
File Parecer nº 151/2003
ASSUNTO - Solicita parecer sobre criação da categoria “Escola Indígena” no âmbito da Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas.
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